Por Selma Fiuza
Segundo informações obtidas no site Hôtelier News a presidente da
República, Dilma Rousseff lançou no último dia 03 de abril o Plano Brasil
Maior, o qual inclui o turismo neste conjunto de medidas.
A área de hotelaria é um dos ramos que mais gera renda e
emprego no Turismo e, consequentemente a carga tributária é muito alta e acaba
interferindo de alguma forma no bom desenvolvimento do setor.
Com este plano de medidas os hotéis foram contemplados com a
eliminação da contribuição patronal ao INSS (esta é uma contribuição paga à Previdência Social pelo empregador e é incidente
sobre o valor da remuneração do empregado), hoje essa alíquota é de 20% e será substituída
pela alíquota de 2% sobre o faturamento da empresa, portanto com a nova alíquota haverá redução nos custos dos hotéis já que o setor compreende uma atividade intensiva em mão de obra.
Esta pode ser considerada uma vitória para o
setor, já que essa “briga” é antiga, pois, há um Projeto de Emenda
Constitucional, o Projeto do Imposto
Único (PEC 474/01) que proporcionaria uma redução na carga de impostos dos
hotéis de 36% para 14,5%.
Segundo Denis Matos do site
Hôtelier News foram solicitadas ao Mtur informações sobre quando o projeto deve
ter início e quais os critérios para a obtenção dessa desoneração.
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